O peso da complexidade tributária brasileira

O Brasil conta com um dos ambientes de negócio mais desafiadores do mundo. Tanto que, é possível afirmar que somos um povo de espírito empreendedor apesar de nosso ambiente de negócios, e não por causa dele. Além da instabilidade política e econômica dos últimos anos, dois aspectos são especialmente árduos neste contexto: o peso da carga tributária suportada pelos contribuintes e a dificuldade para acompanhar todas as mudanças legislativas que normatizam a arrecadação de impostos no Brasil.

Em outras palavras: além de contarmos com uma carga tributária bastante onerosa, as empresas têm dificuldades para calcular impostos e realizar pagamentos de modo eficiente, sem precisar, portanto, enfrentar problemas com o Fisco.

Mas, apenas se queixar de nossos obstáculos não vai fazer com que os superemos. A ideia deste artigo é, pois, fazer um mapeamento introdutório da complexidade tributária do Brasil, apresentar algumas das alternativas para que as empresas possam vencer os desafios de nosso ambiente de negócios e, por fim, comentar, brevemente, algumas das perspectivas para o futuro em um ano de mudanças políticas.

Acompanhem!   

A tradução do peso e da complexidade tributária no Brasil

Para termos uma ideia do peso dos tributos nacionais, basta pensarmos, por exemplo, que eles corresponderam a mais de 33% do PIB do país (Produto Interno Bruto) em 2017, de acordo com dados divulgados pela própria Receita Federal. Só em 2018, no acumulado dos primeiros 10 meses do ano, já foram arrecadados R$ 1,196 trilhão em impostos, o que indica um crescimento na arrecadação de quase 6% em relação a 2017 e já se configura como a maior apuração de tributos desde 2014.

Outro número que impressiona foi levantado pelo Instituto Mais e aponta que o brasileiro precisa trabalhar cerca de 153 no ano apenas para dar conta do pagamento de impostos.

Mas o “peso no bolso” não é o único desafio enfrentado pelos contribuintes brasileiros. Basta pensarmos que, dentre outros pontos, as empresas gastam, aproximadamente, 1958 horas apenas para calcular e quitar o montante de tributos do país (segundo informações do Banco Mundial). Como se não bastante, segundo o IBPT, 30 novas regras ou atualizações tributárias são oficializadas, diariamente, no Brasil.

Toda essa burocracia do ambiente fiscal brasileiro, sem dúvidas, traz impactos para a competitividade de nossas empresas. Mas há solução?       

As alternativas para vencer o cenário adverso

Sim. Embora mudanças no ambiente de negócios nacional, incluindo uma tão esperada reforma tributária, sejam mais do que bem-vindas, hoje, as empresas já podem contar com algumas estratégias que, se bem estruturadas, são capazes de gerar diferenciais competitivos e rotas para a superação dos desafios fiscais apresentados pelo Brasil. Cito aqui três delas:

Transformação digital

Primeiramente, é preciso investir na tecnologia como parceira para o acompanhamento de atualizações tributárias, realização de cálculos tributários e entregas nos âmbitos do SPED Fiscal, SPED Contábil, e-Social, Nota Fiscal Eletrônica, e todos os outros eixos do sistema tributário nacional.

Afinal de contas, se o Fisco se modernizou e hoje conta com sofisticadas ferramentas para arrecadação de impostos no país, o ambiente empresarial não pode ficar para trás, e precisa também dar um passo em prol da transformação digital, de modo a não correr riscos com autuações ou falhas no cálculo e pagamento de tributos.

Suporte Especializado

Aliar a tecnologia ao suporte de profissionais com expertise para lidar com os desafios do universo tributário brasileiro é outro ponto fundamental na hora de superar os obstáculos que atrasam o crescimento do seu negócio.

Planejamento Tributário

Finalmente, o planejamento tributário é uma estratégia que, avaliando todas as possibilidades de enquadramento tributário para sua empresa, pode conter o desperdício de recursos com pagamentos indevidos ou a mais de taxas, impostos e tributos.

As expectativas para o futuro

O conjunto das ações aqui expostas pode auxiliar qualquer organização a vencer as questões burocráticas e o peso dos tributos que, atualmente, fazem parte da realidade brasileira. Para o futuro, o que esperamos é que os novos líderes eleitos por todo o país sejam capazes de implementar as reformas necessárias para o avanço da economia nacional.

Com isso, tenho certeza que novos negócios, oportunidades e empregos surgirão, e o Brasil poderá se tornar, enfim, um país digno de todo o seu potencial! 

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